Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2012 - 14:45

Prestação de serviços de telecomunicação

Crédito de ICMS pela aquisição de energia elétrica
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00

RR. Recolhimento de custas processuais. Folha separada.

Deserção do recurso ordinário. Não ocorrência.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 09:47

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2025 - 13:42

Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

PF diz que ex-presidente atuava para submeter STF ao crivo dos EUA
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:06

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP cria coordenadoria para combater litigância fraudulenta

Nova estrutura reforça atuação da entidade contra práticas abusivas no Judiciário
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:40

IOF sob crítica: especialista alerta para impacto desigual do imposto no Brasil

Sandro Wainstein, advogado especializado em gestão de risco e negociação, aponta que o IOF penaliza desproporcionalmente trabalhadores e pequenos empreendedores, enquanto o governo busca equilibrar as contas públicas
Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:49

Mantida condenação de homem que abandonou tia idosa em asilo e se apropriou de aposentadoria

Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:33

Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade

O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:59

Servidor do INSS é condenado a restituir R$ 250 mil

O MPF ingressou com ação narrando que, entre março e julho de 2006, o réu lançou dados falsos do sistema do INSS, resultando na concessão indevida de aposentadoria à sua tia. A mulher teria, então, recebido valores aos quais não teria direito de agosto de 2006 a junho de 2016
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 11:33

Homem que teve informações íntimas vazadas de consulta com psicóloga será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 10:06

Administradores portuários não devem arcar com estadias de transportadores

Decisão da 23ª Câmara de Direito Privado.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:24

Agente penitenciário que se candidatou a Prefeito tem salário penhorado por prolongar dívida de mais de R$ 350 mil

Desde 2018, um agente penitenciário do Rio Grande do Sul arrasta uma dívida de R$ 353 mil com um Fundo de Investimentos.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:33

CCJ aprova exigência de comprovante de ausência de apropriação indébita para emissão de registro de veículo

Texto atribui aos órgãos policiais a responsabilidade pelos relatos a serem lançados no CRV.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:24

Hospital é condenado a pagar indenização por falta de cautela em comunicação de óbito

A instituição deverá arcar com o valor de R$ 20 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 10:05

Indústria deve pagar integralmente intervalo intrajornada suprimido

A SDI-2 rescindiu sentença que limitava a condenação ao pagamento do adicional, e não da hora cheia.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 17:26

Auxílio-reclusão só é devido aos dependentes que comprovarem a qualidade de segurado do genitor

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:21

Titular de cartório não tem de pagar salário-educação, define Segunda Turma

As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:41

Matéria jornalística sobre exibição sensual remunerada na internet não gera dano moral coletivo, decide TJSP

Linha editorial permitiu análise crítica do leitor.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 11:02

Rescisão contratual de bancária durante paralisação da categoria é nula

Embora ela não tenha aderido, o empregador não pode rescindir contratos durante a greve.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 11:32

Sidocal apoia FIESP em manifesto que defende a harmonia entre os três poderes da República

Foco deve ser o crescimento sustentável e a geração de empregos, defende o sindicato.

Exibindo resultado de 3661 até 3680 de um total de 11429

Crédito de ICMS pela aquisição de energia elétrica

Deserção do recurso ordinário. Não ocorrência.

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

PF diz que ex-presidente atuava para submeter STF ao crivo dos EUA

Nova estrutura reforça atuação da entidade contra práticas abusivas no Judiciário

Sandro Wainstein, advogado especializado em gestão de risco e negociação, aponta que o IOF penaliza desproporcionalmente trabalhadores e pequenos empreendedores, enquanto o governo busca equilibrar as contas públicas

Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial

O MPF ingressou com ação narrando que, entre março e julho de 2006, o réu lançou dados falsos do sistema do INSS, resultando na concessão indevida de aposentadoria à sua tia. A mulher teria, então, recebido valores aos quais não teria direito de agosto de 2006 a junho de 2016

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais.

Decisão da 23ª Câmara de Direito Privado.

Desde 2018, um agente penitenciário do Rio Grande do Sul arrasta uma dívida de R$ 353 mil com um Fundo de Investimentos.

Texto atribui aos órgãos policiais a responsabilidade pelos relatos a serem lançados no CRV.

A instituição deverá arcar com o valor de R$ 20 mil, a título de danos morais.

A SDI-2 rescindiu sentença que limitava a condenação ao pagamento do adicional, e não da hora cheia.

A decisão foi unânime.

​As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação.

Linha editorial permitiu análise crítica do leitor.

Embora ela não tenha aderido, o empregador não pode rescindir contratos durante a greve.

Foco deve ser o crescimento sustentável e a geração de empregos, defende o sindicato.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação.